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      Direito Previdenciário

      Direito Previdenciário
      Novo -50%
      Direito Previdenciário
      • Nível: Disciplina Isolada
      R$ 1.000,00
      R$ 500,00
      • ou em até 12x de R$ 41,67 s/Juros  no   Total: R$ 500,00

      Opções disponíveis

      Apresentação

        O Curso de Disciplina Isolada do Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos da Graduação em   Direito Previdenciário   na(s) área(s) do saber da Direito é o resultado de um projeto minuciosamente elaborado pelo Iunip-Instituto Universitário Paulista, juntamente com Universidade(s) e Faculdade(s) parceira(s), para a formação de conhecimentos Estratégicos voltado aos cursos de Nível Graduação, na modalidade do Ensino à Distância(EaD) .


        O Curso é exclusivamente à Distância(EaD), pois visa a melhor adequação da vida dos profissionais e a flexibilidade para as horas de estudo, fazendo com que as atividades laborais não interfiram no processo da aprendizagem educacional

        A finalidade deste convênio é proporcionar a preparação e a Disciplina Isolada do Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos da Graduação, do aluno para atuação no mercado de trabalho, além de contribuir para a ampliação da sua capacidade de pensar e interagir em uma sociedade tão heterogênea como a nossa. O curso também proporcionará o aperfeiçoamento profissional, visando o de estratégicas voltadas para o gestão participativa e Direito, com senso humano de inovação.


        Direito Previdenciário  Tem por objetivo ministrar aos alunos os conceitos básicos acerca do Direito Previdenciário, inclusive dentro de seu conceito histórico nacional e internacional; proporcionar aos alunos o conhecimento legal acerca do sistema previdenciário brasileiro, incluindo noções teóricas de seu custeio e dos benefícios pagos; transmitir aos alunos o conhecimento sobre os principais aspectos previdenciários relacionados ao acidente de trabalho; apresentar aos alunos noções teóricas e práticas acerca dos procedimentos administrativos e judiciais para a obtenção de diversos benefícios; conduzir os alunos a adotar uma atitude crítica perante as questões fundamentais do Direito Previdenciário, especialmente quanto às medidas cabíveis para compor os litígios que se apresentarem para solução. Dessa forma, esta disciplina tem como foco primordial fazer com que o estudante aprenda a conhecer, contribuindo, assim, predominantemente para uma formação ampla e sólida do conhecimento da Ciência do Direito no âmbito prático e teórico, com domínio de conceitos e da terminologia jurídica, tendo aptidão para interpretar e desenvolver técnicas de raciocínio jurídico; uma formação pautada no conhecimento dos fenômenos sociais e jurídicos contemporâneos locais e globais, estando apto a interpretar e a aplicar princípios e regras do sistema jurídico nacional
        .
      EMENTA

        Seguridade Social. Direito Previdenciário. Da Previdência Social no Brasil Atual. Filiação E Inscrição. Beneficiários. Prestações. Do Contencioso Administrativo. Do Contencioso Judicial.

      CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

        1) SEGURIDADE SOCIAL: 1. Compreensão;2. Abrangência;3. Saúde, assistência saúde e previdência social;

        2) DIREITO PREVIDENCIÁRIO;1. Onomástica;2. Princípios;3. Autonomia;4. Natureza;5. Fontes;6. Campo de aplicação;7. Interpretação;8. Dos diversos regimes previdenciários no direito pátrio. Tendências atuais.DA 

        3) PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL ATUAL;1. Conceito;2. Ordenamento legal;3. Diretrizes;4. Eventos cobertos;5. Fontes de custeio;

        4) FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO;1. Entendimento;2. Natureza;3. Momento;4. Forma;5. Efeitos;6. Carência;

        5)BENEFICIÁRIOS; 1. Classificação;2. Definição;3. Rol;4. Manutenção e perda da condição.

        6) PRESTAÇÕES; 1. Noções gerais de prestações;2. Espécies de benefícios;3. Aposentadoria por invalidez;4. Acidente de trabalho;5. Aposentadoria por idade;6. Aposentadoria por tempo de contribuição;7. Aposentadoria especial;8. Aposentadoria dos deficientes;9. Auxílio doença;10. Auxílio acidente;11. Salário-maternidade;12. Salário família;13. Auxílio reclusão;14. Pensão por morte;15. Espécies de serviço;16. Reabilitação profissional;17. Serviço social;18. Perícia médica;19. Outras espéciesDO 

        7) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO; 1. Consulta;2. Confissão e denúncia espontânea;3. Procedimento fiscal;4. Custeio;5. Benefício;6. INSS Digital

        8) DO CONTENCIOSO JUDICIAL; 1. Espécies de ações;2. Competência;3. Requisitos


      BIBLIOGRAFIA BÁSICA
      • CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Livro digital. (1 recurso online). ISBN 9788530992224. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530992224. 
      • EDUARDO, Italo Romano; EDUARDO, Jeane Tavares Aragão. Curso de direito previdenciário: teoria, jurisprudência e questões. 12. ed. São Paulo: Método, 2016. Livro digital. (1 recurso online). ISBN 9788530971069. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530971069 
      • LEITÃO, André Studart. Manual de direito previdenciário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Livro digital. (1 recurso online). ISBN 9788553602117. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553602117. 
      Objetivo
      • Estudantes que queiram adiantar disciplinas do seu curso, resolver pendências, ou se preferir, adaptar sua grade curricular, rapidamente e de forma facilitada, na graduação e pós-graduação na(s) área(s) do saber de DIREITO  principal(ais) e também, estudantes que necessitem de disciplinas complementares e horas complementares para conclusão da graduação.
      • As disciplinas isoladas buscam atender o estudante que precisa antecipar alguma disciplina ou módulo na Faculdade. Ao estudante que precisa resolver uma pendência na faculdade.
      • Ao estudante que precisa adaptar disciplinas do seu curso de graduação ou Pós-Graduação. Ao estudante que tem dúvidas de qual profissão escolher e gostaria de conhecer alguma disciplina para testar a sua vocação e escolher o curso que vai fazer.
      Público-alvo
      • O Curso Disciplina Isolada do Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos da Graduação, está destinado à qualquer pessoa que queira adiantar disciplinas do seu curso, resolver pendências, ou se preferir, adaptar sua grade curricular, rapidamente e de forma facilitada, seja na graduação ou pós-graduação.
      • Para estudantes que tem dúvidas de qual profissão escolher?
      • Para estudantes que gostaria de conhecer alguma disciplina para testar a sua vocação e escolher o curso que vai fazer?
      Pré-requisitos
      • Computador com sistema operacional Windows, Mac ou Linux e, no mínimo, 2 GB de memória RAM, 64 GB de espaço livre em disco rígido(HD ou SSD), com placa de som (on-board) e caixas de áudio ou fones de ouvido.
      • Possuir acesso regular à internet;
      • Ter conta e-mail ativa estando apto para receber e enviar mensagens;
      • Saber navegar na web normalmente, como usuário, utilizando navegador, preferencialmente Firefox ou Google Chrome;
      • Alternativamente, se preferir, poderá estudar pelo Tablet, Celular(Smartfone) e iPad, como no mínimo, 2 GB de memória RAM e 64 GB de armazenamento;
      acesso ao AVA - Ambiente Virtual do Aluno
      • Em até 72 horas, após comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou matricula, será liberado o acesso ao AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem, que é uma plataforma multidisciplinar de ensino.
      • Os materiais acadêmicos serão disponibilizados no AVA todas as segundas-feiras, independente do dia da matrícula ou inscrição, em quantidade de até 2 (duas) disciplinas por mês.
      • Todos os materiais didáticos serão disponibilizados por meio do AVA. Por lá, o aluno tem acesso ao material didático, como: Livros, Videoaulas, apostilas e atividades diversas. A quantidade e o tipo do material didático disponibilizado ocorrerá de acordo com o programa do curso.
      • Ao logar na Plataforma AVA, o aluno inicialmente terá acesso ao curso e visualizará o material didático de acordo com a programação acadêmica.
      • O curso é 100% online. A participação do aluno é acompanhada por tutores qualificados (mestres, doutores e especialistas) aptos a sanar as suas dúvidas.
      Metodologia
        Composição da unidade de aprendizado:
      • Uma apresentação, Uma apostila, alternadamente acesso ao livro completo através da Biblioteca Digital conjuntamente com a orientação do professor;
      • Um questionário de autoavaliação sobre o conteúdo contendo 5 (cinco) questões de múltipla escolha, com a finalidade de fornecer um feedback do conhecimento para ajudar na memorização e aprendizado de cada conteúdo;
      • Podendo ainda, conter links para materiais complementares que em regra integra a nossa biblioteca digital;

      • Composição da avaliação:
      • Finalmente, à título de obtenção do certificado, haverá um a prova de avaliação contendo 10 questões de múltipla escolha, que ocorrerá a sua realização no final do curso, sendo necessário o acerto de 70% das questões ou mais para aprovação.
      • O Aluno que não obter a aprovação necessária será conferido uma segunda oportunidade.
      Disciplina(s)
      ItemDisciplinaHoras
      1Direito Previdenciário80

        Maiores informações:
      • Querendo maiores informações solicite o programa completo do curso, pelo e-mail: info@iunip.com.br e WhatsApp Brasil 0800 191-2235.
      • A Grade Curricular poderá sofrer ajustes, alterando e substituindo alguma(s) disciplina(s), com o objetivo de melhor qualificar o programa.
      Carga Horária
      • 80 Horas
      Certificação
      • Os Diplomas de Graduação, Certificados de Pós-graduação e de Extensão Universitária com os seus respectivos históricos escolares serão expedido pela Universidade ou Faculdade Convêniada, de acordo com a opção feita no ato da inscrição.
      • Os Certificados de Capacitação Profissional serão emitidos pelo Iunip - Instituto Universitário Paulista
      IES PRCEIRAS


        A FaCEO - Faculdade Centro-Oeste é autorizada a ministrar cursos de Graduação e Pos-Graduação - Especialização - e MBA à nível “Lato Sensu” na modalidade EaD (Ensino à Distância), Portaria MEC nº 214, de 05/07/2023, publicada no D.O.U. de 06/07/2023. Os Diplomas, Certificados e Certidões expedidas têm garantia de validade nacional.


      Plano de Pagamento
      1
      Taxa de matrícula de: R$ 1.000,00 com desconto Promocional de 50% para: R$ 500,00 (Pagamento Único)
      2
      Dividido em até 12 parcelas sem Juros de R$ 41,67 no Cartão de Crédito
      Informação Complementar
      TEMPO DE DURAÇÃO DOS CURSOS
      1
      Mínimo de 1 Mês e Máximo de 2 Meses para os Cursos de até 60 (sessenta) horas
      2
      Mínimo de 2 Meses e Máximo de 4 Meses para os Cursos entre 61 a 120 Horas
      3
      Mínimo de 6 Meses e Máximo de 18 Meses para os Cursos entre 360 a 600 horas.
      4
      Mínimo de 12 Meses e Máximo de 24 Meses para os Cursos entre 601 a 1.200 horas

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      DA LEGALIDADE  DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÂO - ESPECIALIZAÇÂO: 


      • É o resultado de um projeto minuciosamente elaborado pelo IUNIP - Instituto Universitário Paulista juntamente com Universidade(s) e ou Faculdade(s) parceira(s), para a formação de conhecimentos Estratégicos voltado aos cursos de Graduação, Aperfeiçoamento, Extensão Universitária e Especialização Lato Sensu e MBA, na modalidade do Ensino à Distância(EaD) . Os cursos  atendem todas as exigências da Resolução CNE/CES n° 01 de 06/04/2018, com validade em todo território nacional. O Certificado será emitido por  IES parceira devidamente credenciada pelo MEC e entregue ao aluno dentro de um prazo máximo de 30 dias, após o aluno cumprir todos os requisitos obrigatórios para conclusão do curso, citados abaixo.


      DA LEGALIDADEO CURSO SUPERIOR SEQUENCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS DA GRADUAÇÃO : 

      • É o resultado de um projeto minuciosamente elaborado pelo IUNIP - Instituto Universitário Paulista juntamente com Universidade(s) e ou Faculdade(s) parceira(s), para a formação de conhecimentos Estratégicos voltado para Complementação de Estudos da Graduação nos termos dos Atrs. 1º e 2º da Resolução CES/MEC nº 1, de 22 de maio de 2017,  dispõem sobre os cursos sequenciais de educação superior, nos termos do Art. 44 da Lei n.º 9.394/96. Vejamos abaixo melhor a resolução


      • Disciplina Isolada do Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos da Graduação:  Tem como objetivo axilar os  Estudantes que queiram resolver pendência(s) académica, e, ou adiantar disciplinas do seu curso de graduação na Faculdade que estuda, ou se preferir, adaptar sua grade curricular, rapidamente e de forma facilitada, na graduação. 


      • Aperfeiçoamento: São cursos de carater livre, onde não ocorre a interferência do MEC ou Conselhos Estaduais de Educação Brasileiras. Quer dizer, que podem ser ministrados de forma livre na sua modalidade (presencial ou EaD)  e no seu conteúdo.


      Resolução CES/MEC nº 1, de 22 de maio de 2017

      • Art. 1º Os cursos sequenciais são programas de estudos concebidos por Instituições de Educação Superior devidamente credenciadas pelo MEC para atender a objetivos formativos definidos, individuais ou coletivos, oferecidos a estudantes regularmente matriculados em curso de graduação, a graduados ou àqueles que já iniciaram curso de graduação, mesmo não tendo chegado a concluí-lo. 

      • Art. 2º Os cursos sequenciais poderão constituir módulos dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação que, em conjunto, permitam alcançar os objetivos formativos globais destes e criar linhas de formação distintas, ou, isoladamente, permitam desenvolver e certificar competências parciais, alcançadas em face de sua conclusão.


      RESOLUÇÔES E  LEGALIDADE




      1.0. DO PÚBLICO ALVO

      • O curso à nível de Especialização, se destina a qualquer pessoa portadora de Diploma de Graduação Superior, provindo de IES credenciada e reconhecida pelo MEC, ou de IES estrangeira, após a convalidação do Diploma por Universidade Brasileira. Quanto aos demais cursos independem de pré-requisitos.


      • Disciplina Isolada do Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos da Graduação:  Se destina  aos  Estudantes que queiram resolver pendência(s) académica, e, ou adiantar disciplinas do seu curso de graduação na Faculdade que estuda, ou se preferir, adaptar sua grade curricular, rapidamente e de forma facilitada, na graduação. 


      2.0. DA INSCRIÇÃO

      • A inscrição sendo feita por um de nossos parceiros ocorrerá cobrança de taxa de inscrição de cada curso com valor definido no site  www.iunip.com.br, que deverá ser paga diretamente ao parceiro representante ou polo acadêmico credenciado pela IUNIP;
      • A inscrição ocorrendo diretamente através do site: www.iunip.com.br a taxa de matrícula deverá ser paga via cartão de crédito, boleto bancário ou transferência eletrônica (PIX, TED, DOC, TEV). Podendo ocorrer a isenção da taxa de matricula em caso e promoção.

       

      3.0. DA DOCUMENTAÇÃO  - DISCIPLINA ISOLADA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

      • Diploma de Graduação do Curso Superior ou Declaração de matrícula / Histórico Escolar(digitalizada) da IES que estuda;
      • Histórico da Graduação do Curso Superior ou / Histórico Escolar(digitalizada) da IES que estuda;;
      • Carteira de Identidade (digitalizada) tipo expedição pela Secretaria de Segurança Publica Estadual(SSP) ou a Nova carteira de Identidade;
      • CPF obtido junto à Receita Federal (arquivo original);
      • Comprovante de Residência (digitalizada);
      • Certidão de Nascimento ou Casamento (digitalizada);
      • 01 fotos 3/4 Colorida(digitalizada).

       


      4.0.  DA DOCUMENTAÇÃO  - ESPECIAÇLIZAÇÂO

      • Diploma de Graduação do Curso Superior ou Declaração de Conclusão(digitalizada);
      • Histórico da Graduação do Curso Superior (digitalizada) ;
      • Carteira de Identidade (digitalizada) tipo expedição pela Secretaria de Segurança Publica Estadual(SSP) ou a Nova carteira de Identidade;
      • CPF obtido junto à Receita Federal (arquivo original);
      • Comprovante de Residência (digitalizada);
      • Certidão de Nascimento ou Casamento (digitalizada);
      • 01 fotos 3/4 Colorida(digitalizada).

      OBS: Para os demais cursos, somente a apresentação da identidade e do CPF  e Foto 3x4.

       


      5.0. DA MODALIDADE DE ENSINO E  INICIO DO CURSO

      • A modalidade do Ensino do Curso ocorrerá unicamente no ambiente da Educação a Distância - EaD
      • O pagamento da inscrição garante início na turma, o aluno recebera por e-mail ou whatsApp os dados de acesso (usuário e senha)
      • Em regra, é utilizado apostilas,  onde o aluno poderá imprimi-las para uso único e individualizado, links de acesso á vídeos da rede mundial de computadores.
      • Para cada disciplina o aluno recebe um roteiro de estudo com descrição das atividades acadêmicas.
      • Inicio do curso ocorrerá na 1ª segunda-feira subsequente à data da matrícula, excetuando-se nos cursos tipo DISCIPLINA ISOLADA CUSTOMIZADA.


      6.0. DO ATENDIMENTO AO ALUNO

      • O Aluno poderá nos contatar pelos Telefones que estão disponibilizados descritos no rodapé do site, onde poderá agendar horário para ser atendido por um tutor, que retomará a chamada telefônica ou comunicação via WhatsApp, em horário pré-agendado(09:00 as 19:00 horas, de segunda a sexta-feira) para esclarecimentos de dúvidas sobre os conteúdos dos cursos e avaliações.

       

      7.0. DAS AVALIAÇÕES 

      • A Regra é valida para todos os alunos independente da data de matrícula. Durante o curso o aluno fará até  2(duas) avaliações:
      1. AV1  - Avaliação Digital - Uma para cada módulo (10 pts cada). Valendo de 0 à 10. Tendo como media de aprovação 7 (sete) nas Especializações e 6 (seis) nas graduações e sequenciais.
      2. AV2 – Para àqueles que não atingiram a média na disciplina
      3. AV3 - Final Multidisciplinar: Contendo entre 10 à 20 questões com assuntos de todas as disciplinas integrantes do curso.
      • As avaliações (AV1, AV2) são formadas entre 10 (dez) à 20 (vinte) questões de cada disciplina, que será realizada na modalidade on-line, no portal do aluno no link AVALIAÇÃO e serão liberadas mensalmente de acordo com o pagamento de cada mensalidade quitada.
      • A avaliação AV3, é a Avaliação Final de Curso Durante o curso, todas as atividades ocorrerão no através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Validos na Especialização.
      • A Nota Final do Curso será a média calculada pelo somatório das notas obtidas nas AV1 e alternativa AV2(para os que não atingiram a média na AV1), adicionando ao somatório a AV3.

      OBS1: Para os cursos de Capacitação Profissional ocorrerá apenas uma avaliação, a AV1.



      8.0. DA RECUPERAÇÃO

      • Caso o aluno não consiga atingir a nota mínima de 70% na Especialização ou 60% na Graduação, de aproveitamento nas AV1 e ou AVS, poderá requerer a repetição da disciplina com taxa a ser definida e fixada no Portal do Aluno;,

       

      9.0. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC - OPCIONAL)

      • Essa disciplina é opcional. A sua conclusão e ou aprovação não depende para expedição do Certificado de Especialização.  Tendo interesse nessa disciplina o aluno escolherá de forma optativa e fará pagamento adicional, excetuando-se nos cursos superior sequencial de complementação de estudos da graduação.
      • Características do TCC:
        • O Artigo: Deve conter de 5 a 13 laudas contadas a partir do resumo.
        • A Monografia: Deve conter de 25 a 40 laudas contadas a partir do resumo.
      • Após finalizar o TCC, o aluno deve enviá-lo em um único arquivo “word.doc” para a correção padrão na forma de artigo ou monografia, via Portal do Aluno ou alternativamente mediante autorização prévia para o e-mail: tcc@iunip.com.br, após ou paralelamente o curso da última disciplina da grade.
      • O nosso instituto tem o prazo de até 30 dias úteis para correções do TCC e lançamento da nota no sistema e o aluno, mais 30 (trinta) dias para a solicitação do gabarito e/ou revisão da avaliação realizada.

       

      10.0. DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA CONCLUSÃO DA ESPECIALIZAÇÃO

      • Todos os cursos deverão ter duração mínima de 1 (um) semestre letivo, e máxima de 3 (três) semestres, contados a partir da confirmação do pagamento da primeira mensalidade no sistema interno,  excetuando-se para os cursos com carga horária de 1.000 horas e o curso de Especialização ou MBA em Engenharia de Segurança do Trabalho que deverão ter duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses;
      • Ser aprovado nas AV1 ou AV2(avaliação on-line) em todas as disciplinas com nota mínima de 70% de aproveitamento, que será feita pelo site/Portal do Aluno;
      • Ter quitado todas as parcelas do curso ou parcelamento em cartão de crédito;
      • Ter entregue toda documentação exigida e  descritas no item 4.;
      • Ser aprovado no Estágio Supervisionado com nota mínima de 70% de aproveitamento.

      Atenção: O estágio obrigatório ocorre somente para os cursos exigidos por força de lei, decreto e ou portarias normativas.

       


      11.0. DO CERTIFICADO E HISTÓRICOS ESCOLAR

      • Os Certificados ou Diplomas terão a sua expedição gratuita na modalidade DIGITAL;
      • Todos os históricos escolar independente do tipo  de curso, será liberado em até 3 dias úteis, à contar da data da solicitação.
      Tráfego gratuito do site/*